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Cosa (chi) è súmula vinculante - definizione
Sumula; Efeito vinculante; Súmula vinculante; Súmulas vinculantes
Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
súmula
sf (lat summula)
1 Pequena suma; breve epítome sobre um assunto ou ponto de doutrina; resumo.
2 Título de várias obras que tratam resumidamente de todas as partes de uma ciência ou doutrina.
3 Esp Papel em que os jogadores ou atletas, que tomam parte num jogo ou competição, assinam o próprio nome e que fica arquivado na entidade oficial, para efeitos regulamentares.
1 Pequena suma; breve epítome sobre um assunto ou ponto de doutrina; resumo.
2 Título de várias obras que tratam resumidamente de todas as partes de uma ciência ou doutrina.
3 Esp Papel em que os jogadores ou atletas, que tomam parte num jogo ou competição, assinam o próprio nome e que fica arquivado na entidade oficial, para efeitos regulamentares.
Súmula
f.
Pequena suma; epitome.
(Lat. "summula")
Pequena suma; epitome.
(Lat. "summula")
Wikipedia
Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
